Processo 749773/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/10/2013 15:18
Autuado em 19/10/2013 15:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3161/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3161/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3161/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas PASCHOAL PIRAGINE JUNIOR
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BATISTA DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA- MATRIZ
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 15:51 do Protocolo 1049731/14
11/11/2014 10:01 do Protocolo 1021373/14
05/11/2014 12:27 AR do ofício OCN - 17395/14 - DP
05/11/2014 12:27 AR do ofício OCN - 17393/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17393/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17395/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3161/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23785/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 07:56 DP  
11/08/2016 11:14 COEX Informação nº 5835/2016 -
14/07/2016 10:48 S2C Acórdão nº 3161/2016 -
14/07/2016 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1972/2016 -
14/09/2015 15:55 GCFC  
09/09/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 12206/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
19/11/2014 10:56 DAT Instrução nº 3086/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
20/10/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 17393/2014 -
20/10/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 17395/2014 -
15/09/2014 14:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2405/2014 -
21/10/2013 12:16 DAT Instrução nº 6626/2014 -
19/10/2013 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23785/2013 -

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